educação
Governo sanciona lei que cria programa de reforço escolar em Alagoas
Universitários poderão ministrar aulas no contraturno do ensino fundamental II e médio
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, sancionou um projeto de lei que autoriza a criação de um programa de reforço escolar voltado para alunos do ensino fundamental II e do ensino médio da rede pública. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Inácio Loiola.
De acordo com a nova legislação, as aulas de reforço poderão ser ministradas no contraturno escolar por estudantes universitários das áreas de português, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Para participar, os graduandos deverão manifestar interesse, ser aprovados em processo seletivo e cumprir uma série de requisitos.
Entre os critérios exigidos, os candidatos precisam ser brasileiros, ter mais de 18 anos, estar matriculados em cursos superiores em instituições de ensino públicas ou privadas do Estado de Alagoas e apresentar desempenho acadêmico acima de 70%, tanto antes quanto durante a participação no programa.
O projeto será viabilizado por meio de convênios firmados entre universidades e os órgãos de educação. No caso das escolas estaduais, a parceria será feita com a Secretaria de Estado da Educação. Já para as escolas municipais, os convênios serão estabelecidos com as respectivas secretarias municipais de educação.
Segundo o deputado Inácio Loiola, o objetivo da lei é democratizar o acesso ao ensino, fortalecer o aprendizado dos alunos e combater a evasão escolar, ao mesmo tempo em que estimula a participação dos universitários na promoção da cidadania por meio da educação.