inquérito civil
MP apura omissão após idosa esperar horas por ambulância em Pão de Açúcar
Denúncia citou que paciente “permaneceu em sofrimento durante toda a madrugada”
O Ministério Público de Alagoas instaurou, na quinta-feira, 3, um inquérito civil para apurar possível omissão do Município de Pão de Açúcar quanto à prestação do serviço de transporte sanitário, após denúncia envolvendo o atendimento a uma idosa de 91 anos.
Segundo a Promotoria, a paciente aguardou sete horas por ambulância em 13/03/2025 e foi levada em veículo inadequado. Após a alta, esperou mais de 14 horas para retornar à residência. A denúncia citou que ela “permaneceu em sofrimento durante toda a madrugada do dia 14/03/2025”.
A Secretaria Municipal de Saúde foi oficiada em 15/05/2025 e 09/06/2025, mas não respondeu até a instauração do inquérito. O MP requisitou nova resposta com prazo de dez dias, pedindo “informações acerca de quantas ambulâncias estão atualmente disponíveis”.
O caso foi registrado sob o número 06.2025.00000279-2 e será conduzido pelo promotor Ramon Formiga de Oliveira Carvalho, que também determinou o envio de cópia da portaria ao município e ao Conselho Superior do Ministério Público.