A Câmara Municipal de Maceió agendou para a próxima terça-feira,8, a votação de dois pedidos de empréstimo encaminhados pela Prefeitura de Maceió, em regime de urgência, que somam mais de R$ 1,2 bilhão. Os recursos, segundo o Executivo Municipal, serão utilizados em obras de infraestrutura na cidade. Os vereadores devem apreciar os pedidos e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em sessão extraordinária.

Segundo as mensagens publicadas nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial do Município, um dos pedidos é sobre autorização para realizar operação de crédito com o New Development Bank (NDB), no valor de até US$ 400.000.000,00, o equivalente a R$ 813 milhões. A Prefeitura pretende destinar os recursos ao Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i).

O segundo pedido enviado à Câmara de Vereadores é referente a operação de crédito junto a instituições financeiras que não foram especificadas no valor de R$ 400 milhões. Esses recursos deverão ser aplicados no programa Avança Maceió, que pretende realizar obras de modernização da infraestrutura urbana da cidade e de contenção de encostas, além de ações de requalificação de espaços públicos.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), destacou na mensagem enviada aos vereadores que os recursos captados estarão vinculados a projetos incluídos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Além dos pedidos para empréstimos, os vereadores de Maceió ainda devem votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao longo desta semana, a matéria entrou em pauta, mas acabou não foi apreciada. O texto foi enviado pela Prefeitura de Maceió à Câmara em 15 de maio deste ano com valor de receita estimada em R$ 5,12 bilhões. As despesas primárias projetadas ficam em R$ 4,43 bilhões e o déficit primário em R$ 519 milhões.

As comissões de Orçamento e Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram ao longo desta semana pareceres sobre indicação de emendas, receitas e despesas do município. Durante sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 1º de julho, os parlamentares sugeriram a inclusão de mais emendas ao PLDO e o texto não seguiu para votação.