O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e relator do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, afirmou nesta quinta-feira,3, que concluiu o primeiro esboço do texto que será apresentado à Comissão Especial na Câmara. 

A finalização do documento coincidiu com a decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A apresentação do parecer estava inicialmente prevista para a sexta-feira anterior, dia 27,  mas foi adiada em comum acordo com o Ministério da Fazenda, em razão do ambiente político conturbado após o Congresso rejeitar o decreto do presidente Lula que aumentava o IOF.

“O clima político não era o ideal, nem para mim nem para o ministro Fernando Haddad, especialmente com muitos parlamentares em viagem a Portugal, o presidente Lula em compromissos internacionais e vários ministros fora do país. Por isso, optamos por adiar para retomar o diálogo de forma mais eficaz após o retorno de todos”, explicou Lira, durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, conhecido como ‘Gilmarpalooza’.

Lira relatou ao jornal Estado de S. Paulo que, na semana passada, finalizou duas versões preliminares do texto e as apresentou ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. “Estamos praticamente com a primeira versão pronta para ser discutida pela comissão, pela sociedade e por todos que queiram contribuir com críticas”, afirmou.

Em entrevista ao O Globo, o parlamentar também afirmou que é momento de dar "um passo atrás" na crise entre poderes e avançar no diálogo para que o relatório da proposta avance na próxima semana. Lira disse que as tensões diminuíram e o processo político é "‘dinâmico". 

Lira, porém, não deu uma data para apresentação do texto. Na semana passada, Lira disse a aliados que não apresentaria o relatório por não haver “clima”, diante da derrubada do decreto do IOF.

Debate sobre a compensação que garanta a isenção

O deputado também sinalizou que o modelo de compensação fiscal proposto pelo governo pode sofrer alterações. A proposta inicial da equipe econômica prevê a criação de um imposto mínimo para contribuintes com renda acima de R$ 50 mil mensais.

“Um texto como esse não se aprova sozinho. Há consenso em ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas o ponto sensível é a compensação. Vamos precisar de muito diálogo e disposição para negociar algo que seja justo para todos”, disse.

A expectativa é que o relatório seja oficialmente apresentado na próxima reunião da Comissão Especial. A votação, após o possível pedido de vista, deve ocorrer na semana anterior ao recesso parlamentar.