O Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas vai perder três dos seus integrantes mais atuantes a partir do próximo dia 21 de agosto. Nesta segunda-feira, 4, o defensor Público-Geral, Fabrício Leão Souto, exonerou do cargo de coordenador o defensor Ricardo Antunes Melro e afastou do órgão os defensores Lucas Monteiro Valença, Marcelo Barbosa Arantes e Daniel Coêlho Alcoforado.

As portarias foram publicadas no Diário Oficial no mesmo dia em que o Núcleo anunciou a audiência pública para apresentação de um relatório técnico-científico inédito sobre a subsidência provocada pela mineração da Braskem e que destruiu cinco bairros em Maceió. A audiência acontecerá na próxima sexta-feira,8, no Cesmac, às 10 horas, e está aberta à população em geral.

O Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria tem tomado à frente da defesa de moradores, vítimas da Braskem, que ainda não tiveram reconhecido o direito à realocação da área onde vivem e nem ao pagamento de indenização. É o caso dos moradores dos Flexais e da Rua Marques de Abrantes. Através dos defensores do Núcleo, essa fatia da população tem conseguido visibilidade para as queixas e reivindicações por danos nos imóveis e danos morais. 

A revogação das portarias com nomeação dos defensores citados acima foi recebida com estranheza na Defensoria, especialmente por não ter havido discussão a respeito de mudanças. Com as saídas dos defensores, o Núcleo de Proteção Coletiva fica esvaziado. Não há certeza se as atividades do Núcleo terão continuidade.

O órgão ficou conhecido por sua atuação firme em áreas como meio ambiente, saúde e habitação e vinha liderando as ações institucionais sobre o desastre da Braskem — e, não raramente, enfrentando pressões e desconfortos políticos. Até este momento não há explicação sobre qual a motivação para desmobilizar a equipe.