A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira, 13, a sabatina da procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, tia do prefeito de Maceió, JHC (PL). 

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce será avaliada pelos senadores da comissão antes de ter seu nome submetido ao plenário.

A data foi definida nesta terça-feira, 5, após o relator do processo, senador Fernando Farias (MDB-AL), apresentar parecer favorável à indicação durante sessão presidida por Otto Alencar (PSDB-BA). 

O relatório ressalta o “notório saber jurídico” e a “trajetória ilibada” da procuradora, além de destacar o amplo apoio institucional à sua candidatura — como o ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manifestações do Ministério Público da Bahia.

Caso tenha seu nome aprovado na CCJ, Marluce precisará da maioria absoluta dos votos no plenário do Senado para garantir sua nomeação à corte. A vaga no STJ está aberta desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em 2023. 

A indicação de Marluce chegou ao Senado em 10 de julho, nove meses após Lula receber a lista tríplice, composta também por Sammy Barbosa Lopes (MP/AC) e Carlos Frederico Santos (MPF).