PROPOSTA

Planalto e STF consideram Lira autor da versão radical da PEC da Blindagem

Deputado alagoano conduziu alterações que ampliam proteção a parlamentares e mira Senado
Por Redação 29/08/2025 - 15:49
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STF/Comunicação
Arthur Lira
Arthur Lira

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) é considerado o principal articulador da versão mais radical da PEC da Blindagem, proposta que altera regras sobre a abertura de investigações contra parlamentares. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do primeiro escalão do governo identificam Lira como o responsável por conduzir a pauta, ao lado do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). As informações são do blog do Camarotti do site G1.

Segundo o diagnóstico de ambos os poderes, Lira e Nascimento agiram em causa própria, buscando blindar deputados e senadores de possíveis investigações. A versão mais protecionista condiciona a abertura de qualquer inquérito policial à autorização prévia do Legislativo, ultrapassando o que já está previsto na Constituição de 1988, que impede apenas processos judiciais sem anuência das Casas.

O texto mais radical foi apresentado durante reunião tumultuada na residência oficial da Presidência da Câmara, na noite de quarta-feira, 27. Deputados presentes relatam que o relator Lafayette Andrada (Republicanos-MG) afirmou que a versão apresentada não havia sido escrita por ele e se recusou a assinar o relatório.

Há também receio de que o Centrão, aliado à oposição, use a PEC como instrumento de retaliação ao governo na votação da proposta que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. Ajustes na faixa de isenção poderiam comprometer as contas públicas e gerar a necessidade de veto do presidente Lula.

Ao contrário do correligionário Ciro Nogueira, Lira não é tratado como adversário do Planalto. Um aliado próximo de Lula disse, sob reserva, que o deputado “não tem feito nada de mal para o governo” e reforçou que ele busca se eleger para o Senado em Alagoas. A aprovação da isenção do IR sem alterações significativas pode favorecer suas pretensões eleitorais.



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