A empresa Macelog Maceió Logística & Serviços Portuários Eireli comunicou oficialmente à Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) uma falha de segurança que teria ocorrido no Porto de Maceió, que resultou na invasão e paralisação das atividades no cais comercial desde a manhã do último dia 20 de outubro. 

Segundo a Macelog, em comunicado encaminhado nesta quarta-feira, 22, à imprensa, o pátio do cais permanece invadido e obstruído, impedindo o tráfego e o funcionamento das operações portuárias, o que vem gerando prejuízos ao setor.

De acordo com a empresa, a ocorrência teria sido provocada pela liberação de acesso a trabalhadores avulsos não escalados, o que configuraria falha nos protocolos de controle e segurança sob responsabilidade da administração portuária. 

A Macelog afirma ter notificado a direção do porto nos dias 16 e 20 de outubro, alertando sobre o risco de bloqueio e solicitando medidas preventivas. A Administração do Porto de Maceió (APMC) confirmou que acompanha “de perto” o caso, que classifica como uma paralisação pontual, restrita à operação do navio Spar Pavo, sob responsabilidade da Macelog.

Segundo a APMC, o impasse decorre de uma divergência entre a operadora e o Sindicato dos Estivadores, em razão da escolha da empresa por utilizar mão de obra contratada de forma permanente, em detrimento dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). A administração informa que as demais operações do porto seguem normais e que a categoria dos TPAs possui liminar judicial que garante o direito de paralisação.

Confira nota do Porto

A Administração do Porto de Maceió (APMC) informa que vem acompanhando de perto a situação de paralisação pontual, que afeta exclusivamente a operação do navio Spar Pavo, da operadora portuária Macelog. 

O impasse em questão é uma divergência entre a Macelog Operações Portuárias e o Sindicato dos Estivadores, envolvendo a opção da operadora pela utilização de mão de obra exclusiva de empregados com vínculo por prazo indeterminado, em detrimento da mão de obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). Esclarece-se que as demais operações do Porto de Maceió seguem sendo realizadas.

A Administração do Porto de Maceió vem atuando de maneira intensiva para a regularidade da questão, mesmo que a situação esteja sendo debatida no âmbito judicial, e que os TPAs possuam liminar que garante o direito paredista da categoria.

Nesse sentido, medidas judiciais e administrativas estão sendo adotadas como forma de promoção do diálogo entre as partes envolvidas, para que cheguem a uma solução viável. A APMC reforça seu compromisso com a legalidade, a imparcialidade e a preservação do Porto, buscando o restabelecimento da normalidade na operação afetada, no menor prazo possível.