A Novonor concluiu um acordo definitivo para a venda de sua participação na Braskem, envolvendo o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e bancos credores. A operação comunicada nesta segunda-feira, 15, prevê a aquisição de créditos garantidos por ações da petroquímica e ainda depende de aval do Cade.

O acordo foi firmado entre o FIDC, representado pela Vórtx Capital e assessorado pela IG4 Sol, e as instituições financeiras credoras da Novonor. Os créditos negociados têm como garantia, entre outros instrumentos, alienações fiduciárias sobre ações da Braskem.

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, a Braskem informou que houve a celebração de acordo de exclusividade entre o FIDC e a Novonor. O prazo inicial estabelecido para essa exclusividade é de 60 dias, com foco em uma potencial transação envolvendo ações da companhia.

Segundo as informações divulgadas, o fundo deverá se tornar titular, direta ou indiretamente, de ações ordinárias e preferenciais da Braskem. A participação corresponderá a 50,111% do capital votante e 34,323% do capital total da empresa, por meio do uso parcial dos créditos adquiridos.

O comunicado destaca que a aquisição dos créditos pelo FIDC está sujeita ao cumprimento de condições precedentes previstas no acordo firmado com os credores. A efetivação da operação também está condicionada à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

"A atual equipe de gestão da Braskem e seus assessores permanecem inalterados, assegurando plena continuidade operacional", disse a IG4.

Após a conclusão da transação, a Novonor permanecerá com ações preferenciais equivalentes a 4% do capital social da Braskem. Esses papéis não conferem direitos de governança além daqueles previstos na regulamentação aplicável.