O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, afastado do cargo por 180 dias nesta terça-feira, 16, criticou a operação deflagrada pela Polícia Federal que investiga um suposto esquema milionário na área da Saúde no estado.

Em nota encaminhada à imprensa, o gestor classificou a ação como um “abuso” e afirmou que a PF não teria respeitado os limites de suas competências institucionais.

Segundo o secretário, a operação teria caráter persecutório e não apresentaria indícios que justifiquem a atuação federal. Ele destacou ainda que possui mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade empresarial, afirmando nunca ter sido citado em investigações de natureza criminal.

Na nota, Gustavo Pontes também ressaltou ações realizadas durante sua gestão, citando avanços na saúde pública e a construção de uma unidade hospitalar em Palmeira dos Índios, custeada exclusivamente com recursos estaduais, sem verbas do Governo Federal ou de emendas parlamentares.

Durante a Operação Estágio IV, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 815 mil em espécie no cumprimento dos mandados. A pedido da PF, o afastamento de Gustavo Pontes foi determinado por 180 dias, decisão acatada pelo governador Paulo Dantas.

A investigação apura um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), além de possíveis desvios de verbas do Sistema Único de Saúde.

Entre os bens atribuídos ao grupo investigado está uma pousada em Porto de Pedras, adquirida em 2023 por R$ 5,7 milhões, além de viagens internacionais e gastos pessoais custeados com recursos do esquema.

Confira a nota na íntegra:

“Considerando os acontecimentos de hoje, venho a público destacar que possuo mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade empresarial, jamais sendo citado em qualquer investigação de natureza criminal. Isso porque simplesmente nunca pratiquei absolutamente nenhum ilícito penal.

Ao contrário, dedico minha vida a salvar outras, tanto na iniciativa privada como no âmbito da administração pública.

Enquanto secretário de Estado, me empenho em promover melhorias na saúde pública, tendo conseguido, graças ao esforço de centenas de servidores, avançar em várias áreas. Para ficar em um exemplo: a construção de unidade hospitalar em Palmeira dos Índios, obra custeada apenas com recursos estaduais, sem nenhum centavo do Governo Federal ou de emendas parlamentares.

Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal.

Por fim, reforço que o uso de recursos públicos na minha gestão sempre foi empreendido de maneira transparente, disponível para consulta pública e aberta a qualquer tipo de fiscalização.”