A Justiça de Alagoas determinou a soltura da médica Nadia Tamyres Silva Lima, presa preventivamente sob acusação de matar o ex-marido na zona rural de Arapiraca. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 17, pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), ao conceder liminar em habeas corpus e substituir a prisão por medidas cautelares diversas.

Nadia havia sido presa em flagrante, com a custódia convertida em prisão preventiva no dia 17 de novembro, pela suposta prática de homicídio qualificado. Ao analisar o pedido da defesa, o relator entendeu que a decisão que manteve a prisão se baseou na gravidade abstrata do crime, sem apresentar elementos concretos que indicassem risco atual à ordem pública ou à instrução processual.

Na decisão, o desembargador apontou circunstâncias do caso, como o histórico de violência doméstica atribuído à vítima, o suposto descumprimento de medidas protetivas e a alegação de que o ex-marido estaria armado e nas proximidades da residência da médica no dia dos fatos. Segundo o magistrado, esses elementos indicariam um conflito restrito às partes envolvidas, sem risco de reiteração criminosa contra terceiros.

O relator também registrou que a médica é ré primária, possui residência fixa, exerce atividade profissional como médica concursada e professora universitária e não tentou fugir após o ocorrido, tendo sido localizada poucas horas depois em local público. Conforme a decisão, com o óbito da vítima, cessaria o eventual perigo que justificaria a prisão preventiva.

Com a concessão da liminar, Nadia deverá cumprir medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal em juízo, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e a vedação para conceder entrevistas ou se manifestar publicamente sobre o processo. O alvará de soltura foi determinado e deve ser expedido pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).