O Ministério Público de Alagoas (MPAL) reafirmou o posicionamento pedindo a manutenção da prisão de Eduarda Silva de Oliveira, jovem que confessou o assassinato da filha recém-nascida Ana Beatriz, o que foi deferido pelo magistrado em audiência de instrução realizada em Colônia Leopoldina (AL). A mulher, a pedido da defesa, será submetida a exame de sanidade mental e, após, a promotora de Justiça Francisca Paula, fará as alegações finais.

O crime, ocorrido em abril de 2025 na cidade de Novo Lino, foi de repercussão nacional e o desfecho estarreceu a sociedade, quando a genitora acabou confessando o crime. A ré mudou por cinco vezes a versão para justificar o desaparecimento da bebê. A primeira delas foi de que teria sido vítima de sequestro. A população de Alagoas ficou comovida com o caso.

“A pedido do Ministério Público a mulher continuou presa, obviamente a defesa pediu pela liberdade e o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão. Os advogados pediram para ser instaurado um incidente de sanidade mental, o juiz deferiu o pedido mas ela vai será submetida a esse procedimento. E após, faremos as alegações finais, onde pedirei a sua condenação”, explica a promotora.

Francisca Paula adiantou que, nas alegações finais, continuará com o pedido de condenação pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. Vale ressaltar que o incidente de sanidade mental é assegurado pelo artigo.149- e 154 do Código de Processo Penal permitindo avaliação da saúde mental de um acusado para ver se ele tinha condições de entender o crime cometido na época dos fatos. E o seu resultado é determinante para manutenção da carceragem ou aplicação de medidas de segurança que seria internação para tratamento.

O caso

Em abril deste ano, a mãe da pequena Ana Beatriz simulou um sequestro para encobrir o crime cometido, informando à polícia que homens armados teriam sequestrado a criança de apenas 15 dias de vida. Uma grande mobilização foi feita, unindo forças de segurança estadual e federal, culminando, inclusive, na prisão indevida de um homem em Pernambuco, pois o seu veículo era idêntico ao detalhado por ela.

O pai da menina, que morava em São Paulo para trabalhar, largou o trabalho para acompanhar o caso e chegou a acreditar na versão da companheira, porém, diante das várias versões apresentadas pela ré, as polícias desconfiaram e ela acabou confessando ter asfixiado a bebê com um travesseiro. O corpo da menina foi encontrado dentro do armário em um saco plástico.