Palmeira dos Índios
Funai cria comissão para indenizações em terras Xukuru-Kariri em Alagoas
Medida integra o processo de regularização fundiária e foi formalizada por portaria
A Funai instituiu uma comissão para conduzir indenizações por benfeitorias de boa-fé na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. A informação foi revelada nesta sexta-feira, 26, pelo jornal Tribuna Independente e confirmada pelo EXtra.
A medida integra o processo de regularização fundiária e foi formalizada por portaria. O colegiado ficará responsável pelos procedimentos administrativos voltados às ocupações não indígenas enquadradas como de boa-fé, conforme normas da Funai e legislação aplicável. O prazo total para conclusão é de 186 dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2025.
A coordenação dos trabalhos caberá a Dalva Furtado Saunders, da área de indenização de ocupações não indígenas. Também participam servidores de setores de processamento, assistência técnica, contabilidade e transporte da autarquia.
A portaria autoriza o deslocamento da equipe à área indígena para atividades de campo. O período previsto é de 41 dias, a partir de 19 de fevereiro de 2026, além de 10 dias para elaboração e entrega do relatório final.
Os custos serão cobertos pelo programa de Regularização Fundiária de Terras Indígenas. A Coordenação Regional Nordeste I prestará apoio logístico. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.



