SANÇÃO

Sancionada lei de Fátima Canuto que cria Programa Feira da Mulher do Campo

Iniciativa fortalece a autonomia econômica e a valorização do trabalho rural feminino
Por Assessoria 02/01/2026 - 14:13
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Assessoria
Entre as diretrizes da lei estão o apoio à organização das feiras nos municípios
Entre as diretrizes da lei estão o apoio à organização das feiras nos municípios

A deputada estadual Fátima Canuto comemorou a sanção, pelo Governo do Estado, do Projeto de Lei que institui o Programa Feira da Mulher do Campo em Alagoas. A nova lei (Nº 9.747/25) representa um avanço importante nas políticas públicas voltadas às mulheres do meio rural, ao incentivar a geração de renda, a inclusão produtiva e a valorização do trabalho feminino no campo.

O Programa Feira da Mulher do Campo tem como objetivo criar e fortalecer espaços permanentes de comercialização para produtos cultivados, produzidos e beneficiados por mulheres agricultoras, artesãs e trabalhadoras rurais, estimulando o empreendedorismo, a economia solidária e o desenvolvimento local sustentável.

Entre as diretrizes da lei estão o apoio à organização das feiras nos municípios, a promoção da capacitação das mulheres participantes, o incentivo à produção agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar, respeitando as especificidades regionais e culturais de cada localidade.

Para a deputada Fátima Canuto, a sanção do projeto reafirma o compromisso com a valorização da mulher do campo. “Essa lei nasce da escuta, do diálogo e da vivência com mulheres guerreiras que sustentam suas famílias com o trabalho na terra. O Programa Feira da Mulher do Campo é uma ferramenta de dignidade, autonomia e reconhecimento para quem sempre produziu muito e teve pouco apoio do poder público”, destacou a parlamentar.

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