No início de 2025 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em plenário que os dados pessoais dos candidatos a cargos eletivos devem permanecer públicos, mesmo diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou o princípio da transparência como vetor imprescindível à administração pública.

O ministro destacou a importância de os eleitores analisarem a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. Na página DivulgaCandContas no Portal do TSE o eleitor pode consultar as declarações de bens apresentadas por aqueles que disputaram as eleições. Cada candidato tem sua própria página dentro do sistema.

Em Alagoas, dos dez prefeitos mais ricos, segundo declaração de bens feita ao TSE por ocasião da eleição de 2024, pelo menos cinco (50%) são filiados ao PP. Confira:

10º lugar- Maceió - João Henrique Holanda Caldas – PL – prefeito – patrimônio de R$ 1,8 milhão

9º- Taquarana - Geraldo Cícero da Silva – MDB – prefeito – patrimônio de R$2,1 milhões

8º- Coruripe - Marcelo Beltrão Siqueira – PP – engenheiro – Patrimônio de R$ 2,9 milhões

7º- Paripueira - Carlos Abrahão Gomes de Moura – MDB – prefeito – Patrimônio de R$ 3,4 milhões

6º - Penedo - Ronaldo Pereira Lopes – MDB – prefeito – patrimônio de R$3,6 milhões

5º- Limoeiro de Anadia - James Marlan Ferreira Barbosa – PP – prefeito – patrimônio de R$3,9 milhões

4º- Jequiá da Praia - Carlos Felipe Castro Jatobá Lins – PP – Administrador – patrimônio de R$ 4,3 milhões

3º- Quebrangulo - Manoel Costa Tenório – PSDB – Pecuarista – patrimônio de R$ 5,2 milhões

2º- Craíbas - Teófilo José Barroso Pereira – PP – prefeito – patrimônio de R$ 5,8 milhões

1º- Belém - Adalberto Antero Torres (Beto Torres - PP) – comerciante - com patrimônio declarado de R$ 15,2 milhões.

Como pesquisar?

Para pesquisar o patrimônio, basta escolher a região e selecionar o cargo e o nome no campo de pesquisa para obter as informações. O botão “Lista de Bens Declarados” está localizado à esquerda, na cor azul, logo abaixo da foto.

Nas declarações constam bens em nome próprio, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos. Além disso, os políticos também precisam declarar os valores de participações em empresas, negócios próprios, saldos em contas-correntes, poupanças, ações em bolsa e outras aplicações. Por meio da consulta é possível conferir também a evolução patrimonial daqueles que já ocupam cargos públicos e tentam a reeleição. Basta comparar com as declarações de bens em eleições anteriores.