O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializou a abertura de um pedido de providências contra o desembargador Márcio Roberto Tenório Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), após a publicação de críticas nas redes sociais, anúncio de restrições no contato com os pares e aposentadoria. A informação é do site Francês News.

O CNJ determinou um prazo de cinco dias para o desembargador prestar esclarecimentos sobre trechos da postagem. Márcio Roberto fez no Instagram um longo relato no 1ºde janeiro, anunciando ter solicitado a aposentadoria do cargo e disse que adotaria um mudança rigorosa de afastamento no seu convívio institucional. Segundo o desembargador, a decisão de deixar o TJAL era analisada há algum tempo e não decorria de "qualquer erosão vocacional ou exaustão da força laborativa, elementos que permanecem hígidos e devotados ao povo alagoano".

O desembargador criticou a estrutura do gabinete dele, um dos mais produtivos, segundo ele próprio. Comparou o ambiente com uma cafua com  "péssimas instalações físicas, de longe indignas de um desembargador" e disse que os outros [colegas], a maioria, atuavam em "suntuosos gabinetes". Entre as críticas que pesaram na postagem está a referência a "pobres semideuses", "aos que se julgam divinos" e à afirmação de que "a toga que vestimos não é manto de divindade".

A Corregedoria do CNJ agiu após tomar conhecimento das publicações pela imprensa. O desembargador afirmou manter "o mais profundo respeito à instituição TJAL", mas declarou que passaria a adotar "posição de absoluta independência e equidistância em relação àqueles que se pretendem donos da verdade, da sabedoria e da própria Lei". 

O CNJ também cobrou da Presidência do TJAL manifestação sobre as declarações públicas. No texto, o desembargador Márcio Roberto afirma que a "conduta [dele] doravante será pautada pela urbanidade protocolar, limitando o diálogo ao estritamente necessário, até que decida em definitivo pedir minha aposentação, o que espero seja nos próximos dias. A reciprocidade será, daqui por diante, o fiel da minha balança sócio institucional. Aos que se julgam divinos, ofereço o silêncio do respeito institucional".

O desembargador também criticou comportamentos que classifica como excessos de autoridade e defende que a toga represente uma responsabilidade temporária, e não um símbolo de superioridade. No final, afirma não ter apego ao cargo. Depois das declarações, Márcio Roberto anunciou ter voltado atrás na decisão da aposentadoria e revelou ter recebido pedidos de reconsideração de várias partes do Brasil, inclusive do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo. "Continuar é, neste momento, um gesto de responsabilidade institucional", declarou.