Um porteiro de um edifício no bairro da Ponta Verde, em Maceió, foi preso na noite deste domingo, 18, após denúncia de homofobia contra um morador. O caso foi enquadrado como injúria racial, conforme a legislação vigente.

De acordo com a Polícia Militar de Alagoas, uma guarnição do 1º Batalhão da PM foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para atender a uma ocorrência inicialmente registrada como ameaça. No local, a vítima relatou ter sido alvo de ofensa de cunho homofóbico por parte do porteiro.

Segundo o relato, o funcionário teria proferido a frase: “Não dê uma de machão para cima de mim, não”. Diante do interesse da vítima em formalizar a denúncia, as partes foram encaminhadas à Central de Flagrantes.

Após ouvir os envolvidos, o delegado plantonista decidiu enquadrar o suspeito no crime de injúria racial, previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989. Conforme entendimento consolidado do Judiciário brasileiro, a legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor também abrange condutas discriminatórias de cunho homofóbico.

O porteiro permanece à disposição da Justiça, e o caso seguirá sob apuração.