Câmara Municipal
Município de Porto Real do Colégio
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ofertará, nesta segunda, 23, serviços gratuitos na Aldeia Kariri-Xocó, no município de Porto Real do Colégio. As atividades terão início às 8h, na Escola Estadual Pajé Francisco Queiroz Suíra.
Durante a ação social, a comunidade indígena terá acesso à emissão de documentos, como 2ª via de certidão de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, além de resolução de ações cíveis de pequena complexidade.
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A prefeitura ofertará serviços de assistência social e de saúde, como aferição de pressão arterial e glicose.
A ação ocorre em parceria com a Prefeitura Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas - SETEQ.
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