O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar suspeita de abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos no município de Anadia, no interior do estado. Um vizinho da vítima e um suposto namorado maior de idade são apontados como principais suspeitos.

A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 23. Conforme a determinação, a Polícia Civil terá prazo de 30 dias para concluir o inquérito, enquanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deverão detalhar o acompanhamento psicossocial prestado à adolescente.

A investigação teve início após representação do Conselho Tutelar do município, baseada em denúncia anônima registrada por meio do Disque 100, que apontava o vizinho como possível autor do abuso.

De acordo com laudo de exame de corpo de delito, houve confirmação de conjunção carnal e identificação de lesão himenal antiga, indicando a ocorrência de violência sexual. O documento também menciona a existência de um suposto namorado adulto, o que motivou a ampliação das diligências para identificação precisa dos responsáveis.

O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça em substituição Magno Alexandre Ferreira Moura, que informou que a Polícia Civil já havia registrado boletim de ocorrência e iniciado diligências preliminares, mas ainda não concluiu o inquérito. Segundo ele, será exigida a remessa integral dos autos no prazo estabelecido, incluindo a oitiva da vítima, dos pais, do vizinho e do suposto namorado.

O promotor também determinou que o CREAS e o CAPS encaminhem relatórios detalhados sobre o acompanhamento psicológico e familiar da adolescente, assegurando assistência integral durante a tramitação do procedimento.

A portaria estabelece ainda o registro formal da investigação no sistema do Ministério Público, com preservação de todos os documentos e registros existentes. Segundo o órgão, a medida permite acompanhar a atuação policial, garantir a proteção dos direitos da adolescente e coordenar a rede de apoio, reforçando a atuação institucional na defesa de crianças e adolescentes.