Uma decisão da 3ª Vara da Justiça Federal, homologada na última semana, garante a segurança financeira necessária para a construção do novo Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), em Maceió. 

A informação é do governo do estado, que garante integrar as obras do hospital ao cronograma de transformações urbanas e assistenciais na capital, que já contemplam obras como o Hospital do Idoso, o novo Mercado de Jaraguá e a duplicação da AL-102 Norte.

Com a homologação, o Estado assegura o aporte de R$ 105 milhões - provenientes das três primeiras parcelas do acordo com a Braskem -, que serão depositados em conta judicial e destinados exclusivamente à execução da obra. 

A medida, segundo o governo do estado, blinda os recursos e acelera o cumprimento das metas do Governo para a saúde mental, transformando obrigações jurídicas em benefício direto para a população.

A viabilização do novo Portugal Ramalho consolida a visão do projeto Grande Maceió de modernizar os equipamentos públicos da capital. O Estado já cumpre os trâmites para as próximas fases: 

Terreno e Parceria: As negociações com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para a cessão da área estão em fase final, visando criar um polo de saúde mental que una assistência de alta complexidade, ensino e pesquisa.
Prazos: O Governo segue o cronograma para definição do terreno e abertura do processo licitatório em 30 dias, mantendo o foco no início das obras dentro do prazo estipulado.