O Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido liminar de habeas corpus de Maurício Anchieta de Souza, dono da clínica Luz e Vida, onde a esteticista Cláudia Pollyanne teria sido morta, mantendo a prisão do investigado no curso das apurações.

A decisão tomada na terça-feira, 7, e publicada nesta quinta-feira, 9, foi assinada pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que não identificou elementos para concessão da medida, ao apontar ausência de requisitos para a liberação em caráter de urgência.

"Após análise perfunctória da impetração em favor do paciente, não percebo a presença dos requisitos autorizadores do provimento emergencial. Isso porque, entendo pela necessidade de uma análise mais aprimorada da situação do paciente, só possível após o amadurecimento da instrução processual", diz a decisão.

De acordo com o processo, Maurício segue preso após a conversão da detenção em flagrante para preventiva, no âmbito de investigação por crimes como tortura e estupro, ligados ao funcionamento da clínica.

O magistrado indicou que, neste estágio inicial, não há indícios de ilegalidade ou situação que exija soltura imediata, mantendo a custódia até análise mais ampla do caso.

Maurício e a esposa, Jéssica Vilela, também respondem a processo sobre a morte de Cláudia Pollyanne, caso que gerou repercussão no estado e que possui desdobramentos em diferentes frentes judiciais.

O habeas corpus de Jéssica Vilela tem julgamento previsto para o fim do mês, enquanto as investigações seguem em tramitação em varas distintas.

O caso

Testemunhas ouvidas no inquérito relataram que a vítima era agredida com socos, chutes e golpes de estrangulamento, muitas vezes diante de outros internos, evidenciando um padrão reiterado de maus-tratos dentro da unidade.

Ainda conforme a investigação, a esteticista permaneceu por cerca de sete meses em cárcere privado, período em que já não havia respaldo contratual ou autorização legal para sua permanência na clínica.

No dia da morte, a vítima teria sido novamente submetida a agressões intensas e não resistiu, sendo constatadas múltiplas lesões pelo corpo, além de sinais compatíveis com asfixia e violência contínua, o que reforça a brutalidade do crime.