O Ministério Público Federal em Alagoas realizou, na manhã desta terça-feira, 12, uma visita técnica à Rede de Atenção às Violências da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), instalada no Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira, em Maceió. A atividade ocorreu após convite feito pela equipe da rede durante o evento de instalação do Banco Vermelho na sede do MPF no estado.

Participaram da visita a procuradora-chefe do MPF em Alagoas, Roberta Bomfim, o procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, e a chefe de gabinete Janile Ribeiro.

Durante o encontro, a equipe da RAV apresentou a estrutura e o funcionamento da rede, criada para garantir atendimento integral e humanizado às vítimas de violência sexual e doméstica. O serviço funciona 24 horas por dia e conta com atuação multiprofissional envolvendo psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, ginecologistas, pediatras, psiquiatras, médicos peritos e policiais civis.

A chamada Área Lilás do Hospital da Mulher dispõe de recepção exclusiva, espaço de acolhimento familiar, consultórios, leitos de observação e ambientes preparados para atendimento humanizado. Entre os serviços oferecidos estão profilaxia para ISTs e HIV, anticoncepção de emergência, exames laboratoriais, coleta de vestígios, aborto previsto em lei, registro de boletim de ocorrência e acompanhamento médico e psicossocial por até seis meses após os casos de violência.

Durante a visita, a equipe da rede também apresentou desafios enfrentados na articulação institucional, especialmente em situações que envolvem acolhimento sigiloso, vítimas em extrema vulnerabilidade e municípios sem estruturas especializadas de proteção às mulheres. A integração entre saúde, assistência social, segurança pública e educação foi apontada como fundamental para consolidar a rede de proteção às vítimas em Alagoas.

Criada por meio da Portaria Sesau nº 2.814/2018, atualizada posteriormente pela Portaria nº 5.857/2020 e institucionalizada pelo Decreto nº 89.437/2023, a RAV possui atualmente unidades em Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Porto Calvo, Delmiro Gouveia e Rio Largo, além de previsão de expansão para União dos Palmares.

Segundo Bruno Lamenha, conhecer de perto o funcionamento da rede permite compreender os desafios enfrentados tanto pelas vítimas quanto pelos profissionais responsáveis pelo acolhimento. O procurador afirmou ainda que o MPF pretende fortalecer o diálogo institucional e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas de violência.

Já Roberta Bomfim destacou que a visita evidenciou a importância da atuação integrada entre diferentes órgãos e instituições para garantir proteção efetiva às vítimas e ampliar o alcance do atendimento humanizado no estado.