EM MACEIÓ

MPF apura falta de acessibilidade para tetraplégico em faculdade particular

Família do estudante relata ausência de avanços efetivos em medidas de acessibilidade
Por Assessoria 15/05/2026 - 17:31
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Assessoria
Reunião aconteceu no MPF/AL
Reunião aconteceu no MPF/AL

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na manhã desta quinta-feira, 14, nova reunião com um estudante do curso de Medicina de uma faculdade particular de Maceió e seus familiares para acompanhar as denúncias relacionadas à falta de acessibilidade na instituição de ensino superior.

O encontro foi conduzido pelo pela procuradora da República Roberta Bomfim, titular do caso, e pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, no âmbito da apuração iniciada após a família relatar barreiras estruturais enfrentadas pelo aluno no ambiente acadêmico.

Durante a reunião, a família afirmou que, desde o primeiro encontro realizado em março, não houve retorno satisfatório por parte da administração da faculdade nem adoção das medidas consideradas essenciais para garantir segurança, autonomia e condições adequadas de permanência do estudante. Segundo os relatos apresentados ao MPF, permanecem problemas relacionados à circulação entre os blocos, ausência de cobertura para embarque e desembarque em dias de chuva, piso de paralelepípedo em áreas de acesso, elevadores com falhas recorrentes e inadequações em banheiro para a situação específica disponibilizado como acessível.

De acordo com a família, a situação se agrava em razão das necessidades específicas do estudante, que utiliza cadeira de rodas e depende de suporte para realização de cateterismo vesical. Conforme relataram, o banheiro indicado pela instituição não apresentaria condições adequadas de higiene e acessibilidade para a realização do procedimento, o que aumentaria o risco de infecções e comprometeria a rotina acadêmica do aluno.

Os familiares lembraram que não há notícia de outro aluno estudante de medicina tetraplégico no Brasil e também relataram que, embora a faculdade tenha iniciado adaptações pontuais no estacionamento, as intervenções teriam se limitado à instalação de rampas e sinalizações, sem solução para problemas considerados centrais, como a inexistência de área coberta para desembarque e a ausência de adequações efetivas nos demais espaços de uso acadêmico.

Ainda conforme os relatos apresentados ao MPF, representantes da instituição teriam afirmado que o estudante já conhecia previamente a estrutura da faculdade no momento da matrícula e que determinadas adaptações não seriam realizadas. A família destacou também que há, no entanto, acolhimento por parte de professores e setores acadêmicos.

A família informou ainda que estuda a possibilidade de transferência do estudante para outra instituição de ensino, diante do desgaste emocional provocado pela situação. Segundo os pais, a intenção não é ampliar conflitos, mas garantir que o aluno consiga estudar com dignidade e segurança, bem como outros estudantes em condições semelhantes.

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