Um projeto de lei que garante a presença de fisioterapeutas em unidades de terapia intensiva (UTIs) adulta, neonatal e pediátrica em Alagoas aguarda sanção do governador Paulo Dantas (MDB). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira, 2.

De autoria do deputado estadual Galba Novaes, o Projeto de Lei nº 891/2022 determina a obrigatoriedade desses profissionais nas UTIs da rede hospitalar do estado. Após a aprovação em plenário, o texto foi encaminhado para análise do Poder Executivo.

A matéria estabelece a proporção mínima de um fisioterapeuta para cada dez leitos, com cobertura em todos os turnos. A medida prevê assistência contínua aos pacientes internados em estado crítico.

Ao defender a proposta, Galba Novaes afirmou que a atuação permanente desses profissionais pode contribuir para a redução do período de internação e para o aumento da disponibilidade de leitos nas unidades hospitalares.

Segundo o parlamentar, a presença dos fisioterapeutas também pode auxiliar na redução de custos hospitalares e ampliar os padrões de segurança durante o tratamento. Ele argumenta que a medida busca fortalecer o atendimento aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos.

“Estudos indicam que a atuação integral desses profissionais favorece a redução do tempo de internação, amplia a rotatividade de leitos, contribui para a diminuição de custos hospitalares e eleva o padrão de segurança e qualidade para o restabelecimento de cidadãos acometidos por diversas enfermidades, sobretudo daqueles que necessitam de tratamento intensivo. Com a Lei em vigor, iremos consolidar um padrão ampliado de cuidado contínuo e qualificado em todo o estado”, defendeu Galba Novaes.

Caso seja sancionada pelo governador, a nova legislação passará a regulamentar a presença desses profissionais nas UTIs adulta, neonatal e pediátrica em todo o território alagoano.