POlítica
Justiça determina reintegração de Aldo Rebelo ao Democracia Cristã
ex-ministro foi expulso da legenda em maio pelo presidente João Caldas
O ex-ministro alagoano Aldo Rebelo será reintegrado aos quadros da legenda Democracia Cristã (DC) por determinação da Justiça. A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira,10, pela juíza Gabriela de Farias, da 6ª Vara Cível em Brasília. A informação inicial é do site Tribuna do Sertão.
A reintegração de Aldo Rebelo deve ser cumprida dentro de 72 horas pela Executiva Nacional do partido. O descumprimento implica pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
Aldo Rebelo teve sua expulsão do DC autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 25 de maio. A decisão do juiz Tiago Ducatti acatou um posicionamento do partido, cujo presidente é João Caldas, pai do ex-prefeito JHC, que, por meio do diretório nacional, abriu um procedimento disciplinar contra o político.
Em nota oficial, o partido divulgou que Rebelo foi expulso sumariamente em razão de "gravíssimos fatos e provas apurados". Ainda no parecer, as recentes afirmações do político à imprensa nacional "não condizem com os valores democratas-cristãos". O partido relata ter feito "diversas tentativas de resolução harmoniosa" que foram frustradas pela "reiterada intransigência do recém-filiado".
Ao analisar o caso, a magistrada acolheu os argumentos da defesa de Rebelo, que apontavam o descumprimento do estatuto interno da sigla. Na decisão, a juíza afirmou que a Democracia Cristã não observou os ritos regimentais obrigatórios, uma vez que não instaurou um processo administrativo disciplinar prévio, o que comprometeu as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa do filiado.
Rebelo protagonizou um escândalo após contestar publicamente a intenção da Executiva da DC de substituí-lo na pré-candidatura à Presidência da República para dar lugar ao ministro aposentado do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa.
O episódio gerou fortes atritos entre Aldo Rebelo e João Caldas. Na ocasião, Rebelo declarou à imprensa que Caldas demonstrava preocupação com o andamento das investigações do caso "Master" em Alagoas.



