O Ministério Público de Alagoas (MPAL) determinou a abertura de um inquérito policial para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma menina de 7 anos no município de São José da Laje, na Zona da Mata alagoana.

A medida foi adotada nesta quarta-feira, 17, após o recebimento de um comunicado encaminhado pelo Conselho Tutelar da cidade relatando o suposto abuso sexual sofrido pela criança.

Segundo o MPAL, a investigação ficará a cargo da Polícia Civil e tem o objetivo de apurar a materialidade e a autoria dos fatos. Conforme o relato apresentado ao órgão ministerial, a vítima teria sido abusada sexualmente pelo padrasto.

De acordo com as informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar, a criança foi atendida em uma unidade de saúde do município no dia 9 de junho, após a denúncia. Em seguida, ela passou por avaliação médica e foi encaminhada para atendimento especializado.

O promotor de Justiça Marcus Mousinho destacou a gravidade do caso e a necessidade de atuação imediata dos órgãos responsáveis pela proteção da infância.

“Os elementos até então apresentados revelam notícia grave envolvendo possível violação dos direitos fundamentais de criança, impondo a imediata atuação dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, bem como a adoção das providências necessárias à apuração da materialidade e autoria dos fatos”, afirmou.

Além da instauração do inquérito policial, o Ministério Público também requisitou providências ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José da Laje.

O órgão terá prazo de cinco dias para informar se a criança e seus familiares foram inseridos em acompanhamento psicossocial, encaminhar relatório técnico preliminar sobre as medidas adotadas, detalhar eventuais situações de risco identificadas e apresentar as ações em andamento para proteção da vítima e fortalecimento do núcleo familiar.