O governo de Alagoas abriu processo para indicação de representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, o CEPI/AL, para o biênio 2026-2028.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 11, e trata da primeira composição do conselho, com indicações feitas diretamente pelos povos indígenas e entidades de articulação.

O processo será conduzido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, que também ficará responsável pelo apoio administrativo, técnico e orçamentário necessário à etapa de indicação.

O edital prevê 14 vagas destinadas à sociedade civil. Do total, 12 serão ocupadas por povos indígenas listados em decreto estadual, além de uma vaga para comunidades em processo de reconhecimento e outra para entidade de articulação.

As indicações deverão ser protocoladas no prazo de 15 dias corridos, contados da publicação do edital. A apresentação poderá ocorrer de forma física ou por meio eletrônico, desde que haja comprovação de data e horário.

Após a conclusão do processo, os nomes dos representantes titulares e suplentes serão encaminhados ao governador para nomeação. A posse deverá ocorrer em até 15 dias após a publicação do ato.