As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, dia 28, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao 3º e último decêndio de agosto. Em nível nacional, o Tesouro Nacional repassa R$ 4.624.987.958,98, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.781.234.948,73. Alagoas partilha R$ 101.612.549,34, em valor líquido, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Maceió recebe R$ 17,7 milhões líquidos. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse 3º decêndio, comparado com igual período do ano anterior, apresentou uma queda de 3,31% em termos nominais. Já o valor acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 13,99%.

A Prefeitura de Arapiraca, segunda maior cidade de Alagoas, vai receber nesta sexta-feira R$ 4,2 milhões. Rio Largo terá o repasse de R$ 2,1 milhões e os 29  municípios que registram o menor coeficiente do FPM vão receber individualmente R$ 421 mil. Normalmente esse decêndio representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. 

A base de cálculo do FPM apresentou queda de R$ 879,6 milhões no terceiro decêndio de agosto, passando de R$ 26,57 bilhões em 2025 para R$ 25,69 bilhões neste ano. O fator preponderante foi o recuo no IRPJ, com queda de R$ 3,04 bilhões no período. Contribuiu de forma positiva o IRRF (+R$ 2,14 bilhões). Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta queda real de 7,53% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior, segundo a CNM.