O prefeito de Belo Monte, Dalmo Augusto de Almeida Junior, assinou na segunda-feira, 31 de agosto, o Decreto Municipal nº 031/2026, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem e prevê medidas para enfrentar o desabastecimento de água.

Segundo o decreto, Belo Monte registra redução das chuvas para níveis abaixo da média histórica. A prefeitura afirma que a estiagem provocou o exaurimento da água subterrânea e dos açudes existentes no município, afetando o abastecimento da população.

A situação de emergência alcança as áreas comprovadamente atingidas e registradas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). O evento foi classificado como desastre de nível II e enquadrado no código COBRADE 1.4.1.1.0.

O decreto prevê a solicitação de reconhecimento federal da emergência para que o município possa receber apoio da União e manter a entrega de água potável por meio da Operação Pipa do Exército pelo período de 180 dias.

A prefeitura também autorizou a mobilização dos órgãos municipais, que deverão atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações destinadas a reduzir os efeitos da estiagem prolongada.

O documento determina ainda que cópias do decreto sejam encaminhadas aos órgãos pertinentes para as providências legais. A medida entra em vigor na data de sua publicação.