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DIÁRIO OFICIAL
Maceió cobra 1,2 milhão de itens médicos e abre processos contra empresas
Entre os itens cobrados estão 770 mil comprimidos de enalapril e132 mil de carbonato de lítio
A Prefeitura de Maceió publicou, nesta terça-feira, 1º, cobranças para a entrega de 1.228.665 unidades de medicamentos e insumos à rede municipal de saúde e abriu processos administrativos para apurar possíveis falhas de fornecimento atribuídas a duas empresas.
As notificações da Secretaria Municipal de Saúde dão prazo de cinco dias úteis, contado da ciência oficial, para que os fornecedores entreguem os produtos pendentes. Os documentos informam que o descumprimento poderá resultar em penalidades administrativas.
Entre os itens cobrados estão 770 mil comprimidos de enalapril, 132 mil de carbonato de lítio, 100 mil de ácido valpróico, 96,5 mil cápsulas de nortriptilina e 16,5 mil cápsulas de fluconazol.
A relação inclui ainda 102.465 seringas descartáveis para aplicação de insulina, 9 mil frascos de dexclorfeniramina e 2.200 comprimidos de finasterida. Somadas, as quantidades pendentes desses oito produtos chegam a 1.228.665 unidades.
Em outra frente, a Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió (ALICC) notificou a Science Medical de Produtos Hospitalares sobre o processo nº 5800.75825/2026, aberto para apurar possível irregularidade no cumprimento de uma ata de registro de preços.
Segundo o processo, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a Science Medical deixou de fornecer amoxicilina de 500 mg solicitada por meio da Nota de Empenho nº 2026NE002595, emitida em 5 de maio. A empresa terá 15 dias úteis para apresentar defesa.
A ALICC também notificou a Cenutri Comércio e Serviços Eireli no processo nº 5800.82131/2026. De acordo com o documento, a empresa não teria realizado a entrega integral dos materiais da Ordem de Fornecimento nº 0224, vinculada à Ata de Registro de Preços nº 0314/2024.
O documento afirma que a falta da entrega integral causou problemas à Secretaria Municipal de Saúde. A Cenutri também recebeu prazo de 15 dias úteis, contado do recebimento da notificação, para apresentar defesa à comissão responsável pelo processo.
No caso da Science Medical, a ALICC informa que eventual falta de manifestação ou regularização poderá resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública ou declaração de inidoneidade.
