A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para setembro o julgamento de um recurso apresentado pelo povo Xukuru-Kariri em processo relacionado à demarcação de terras indígenas em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.

O agravo regimental na Reclamação 72.277 será analisado em sessão virtual entre sexta-feira, 11, às 11h, e sexta-feira, 18, às 23h59. O ministro Flávio Dino é o relator. A pauta não informa qual questão específica será decidida.

A disputa envolve uma área de 6.927 hectares e perímetro aproximado de 45 quilômetros, definida pela Portaria nº 4.033, de 2010. O território fica na zona rural de Palmeira dos Índios e abrange mais de 400 propriedades.

O processo de demarcação física do território foi concluído em julho de 2013, mas a área ainda passou por etapas posteriores do procedimento. A questão também envolve a permanência de ocupantes não indígenas e reivindicações de agricultores instalados na região.

Em julho de 2025, a Justiça Federal em Alagoas negou um pedido da Associação Comunitária Serra da Boa Vista para suspender o processo de demarcação, permitindo a continuidade dos procedimentos relacionados ao território Xukuru-Kariri.

A demarcação também passou a mobilizar produtores rurais de Palmeira dos Índios, que realizaram reuniões e manifestações contra possíveis retiradas das áreas ocupadas. O tema chegou a ser discutido em audiências públicas no município e na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Na reclamação pautada pelo STF, aparecem como partes a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Gilvan Ferreira Barbosa e o espólio de Manoel Ferro da Silva, além do povo Xukuru-Kariri. O processo relacionado no TRF5 também consta como interessado.