A Equatorial Alagoas conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) uma condenação que poderia obrigá-la a pagar mais de R$ 42,7 milhões à Guarupart Participações Ltda. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Cível e divulgada nesta terça-feira, 8.

O processo é antigo: começou em 1998, época da antiga Ceal. A Guarupart foi à Justiça cobrando valores relacionados a um contrato e conseguiu, na primeira instância, uma decisão favorável. A Equatorial foi condenada a pagar R$ 42.714.859,07, além de juros e correção monetária.

A Equatorial, porém, recorreu ao TJAL. Ao analisar novamente o caso, a maioria dos desembargadores concluiu que a Guarupart não conseguiu provar que tinha direito à indenização.

Um dos pontos considerados pelo Tribunal foi justamente o longo tempo de tramitação. Segundo o acórdão, mesmo depois de mais de 20 anos de processo, não foram apresentadas provas suficientes para justificar a cobrança. Perícias realizadas durante a ação também não confirmaram os prejuízos alegados.

A Guarupart também cobrava valores que afirmava ter deixado de ganhar. O TJAL entendeu que essas perdas não foram comprovadas. Com a nova decisão, a sentença anterior foi reformada e o pedido da Guarupart considerado improcedente.