O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis danos a dois sítios arqueológicos localizados em Piranhas, no Sertão de Alagoas, após a identificação de desmatamento em uma propriedade rural. A investigação foi formalizada pela procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, em portaria publicada na quarta-feira, 11, no Diário Eletrônico do MPF.

O procedimento teve origem em um auto de infração encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o documento, o proprietário rural autuado deixou de atender a uma notificação administrativa para realizar a reposição florestal de 2,333 hectares de vegetação do bioma Caatinga.

A autuação também envolve o transporte irregular de 70 estéreos de lenha, unidade utilizada para medir madeira empilhada. Conforme o Ibama, o material foi transportado com uma autorização de transporte de produtos florestais (ATPF) rasurada, considerada inválida para essa finalidade.

Durante a apuração ambiental, o Ibama informou sobre a possível existência de pinturas rupestres na propriedade desmatada. A partir das coordenadas geográficas fornecidas pelo órgão, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) identificou dois sítios arqueológicos, denominados Fonte da Mogiana I e Fonte da Mogiana II, situados em localização compatível com a área fiscalizada.

Os dois sítios já aparecem na publicação Patrimônio Arqueológico e Paleontológico de Alagoas, elaborada pela Superintendência do Iphan no estado em 2012. O levantamento classifica Fonte da Mogiana 01 e 02 como sítios de arte rupestre, categoria que reúne locais com registros gráficos antigos, como pinturas e gravuras em superfícies rochosas.

Vistoria vai avaliar possíveis danos

Na portaria, o MPF estabelece como objetivo da investigação “Apurar a existência de danos ambientais aos sítios arqueológicos Fonte da Mogiana I e Fonte da Mogiana II, localizados no município de Piranhas/AL”. Para isso, o Iphan realizará uma vistoria presencial destinada a verificar o estado de conservação dos locais e avaliar se o desmatamento representa risco ao patrimônio arqueológico.

A procuradora também autorizou a prorrogação de 30 dias no prazo concedido ao Iphan para realizar a inspeção e encaminhar o relatório técnico. Caso sejam identificadas ameaças aos sítios, o órgão deverá indicar medidas preventivas a serem adotadas pelo proprietário rural autuado.

Os sítios arqueológicos são considerados bens da União e protegidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 3.924/1961. A instauração do inquérito não significa que os dois locais tenham sofrido danos. A conclusão sobre eventuais impactos dependerá da vistoria técnica e das demais informações reunidas durante a investigação.