ESTIAGEM

Inhapi declara estiagem por até 180 dias após seca atingir zona rural

Decreto prevê medidas emergenciais e busca apoio federal para manter abastecimento de água potável
Agência Brasil
 Operação Pipa, executada pelo Exército Brasileiro
Operação Pipa, executada pelo Exército Brasileiro

A Prefeitura de Inhapi, no Sertão de Alagoas, declarou situação de estiagem em áreas do município devido à persistência da seca, que tem provocado escassez de água, prejuízos às lavouras e dificuldades para a população rural. A medida consta no Decreto nº 14/2026, assinado pelo prefeito Gilson Tenório Cavalcante na segunda-feira, 16, e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, 17.

Segundo o documento, a falta de chuvas comprometeu culturas de subsistência, agravou as condições de pobreza e aumentou os riscos de queimadas. A prefeitura também relata impactos sobre a fauna, a flora e as plantações permanentes, além de dificuldades no acesso à água potável pelas comunidades rurais.

O decreto classifica a situação como de nível II e estabelece a necessidade de solicitar o reconhecimento federal para garantir o apoio da União na manutenção do fornecimento de água potável por meio da Operação Pipa, executada pelo Exército Brasileiro.

A medida tem validade máxima de 180 dias e autoriza a mobilização dos órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para atender a população e executar ações de resposta ao desastre. Também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos.

O decreto também estabelece a possibilidade de contratações emergenciais sem licitação, desde que atendidos os requisitos da legislação federal. A medida revoga o Decreto nº 12/2026, publicado em 13 de outubro, e passa a valer a partir de sua publicação. O documento não informa se o reconhecimento federal já foi solicitado.


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