STF nega pedido da defesa para adiar julgamento de HC a Lula

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira, 4, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fosse adiado o julgamento do habeas corpus (pedido de liberdade) que contesta a parcialidade do juiz Sergio Moro, responsável pela primeira condenação do petista na Operação Lava Jato.

Com a decisão, o julgamento do recurso deverá ser feito na sessão desta terça-feira, como estava previsto. A defesa havia pedido o adiamento para que o caso fosse julgado em conjunto com outro habeas corpus apresentado na segunda-feira, 3, ao STF.

Votaram contra o adiamento os ministros Edson Fachin, relator do processo, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis ao adiamento.

Por este mesmo placar, os ministros da Segunda Turma também rejeitaram a proposta do ministro Gilmar Mendes de que este recurso de Lula fosse julgado pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros da Corte, e não pela Segunda Turma, integrada por cinco ministros.

Nesse recurso, a defesa do ex-presidente contesta a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos da Operação Lava Jato que conduziu na Justiça Federal no Paraná. A tese é sustentada com base no fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser ministro da Justiça.