Cade abre procedimento preparatório de investigação contra o Itaú

O superintendente geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de um procedimento preparatório de investigação contra o Itaú.

A decisão ocorre após a empresa, por meio de sua credenciadora de cartões, a Rede, zerar a taxa de antecipação recebíveis dos clientes. Segundo o Broadcast, a avaliação preliminar é que a medida vai contra a jurisprudência do Cade, que já multou bancos por discriminarem clientes de outras "maquininhas".

A suspeita é que haja conduta anticompetitiva, já que o Itaú oferece condições melhores para clientes da sua própria credenciadora. Além disso, também será investigado se o banco está praticando preço predatório e subsídio cruzado.

O movimento tomado hoje endurece a briga das maquininhas e já pesou para as concorrentes Cielo, Stone e PagSeguro, que viram suas ações desabarem na bolsa. A Cielo fechou o pregão desta quinta com queda de 7,30%, enquanto Stone e PagSeguro caíram 23,6% e 9,74%, respectivamente.

Segundo a Rede, agora, as vendas no crédito à vista cairão nas contas Itaú dos clientes em até dois dias sem custo extra no MDR ou aluguel. A nova política vale a partir de 2 de maio para clientes com faturamento igual ou inferior a R$ 30 milhões por ano - o que corresponde a algo em torno de 30% a 40% do mercado total, de acordo com o analista André Martins, da XP Investimentos.

Vale lembrar que o Itaú firmou, no ano passado, um Termo de Compromisso e Cessação com o Cade por supostas práticas de discriminação e recusa de contratar, em relação à oferta de serviços bancários e de credenciamento no mercado brasileiro. Na ocasião, Itaú e Rede se comprometeram a seguir determinadas regras em antecipação de recebíveis; mecanismo de trava de domicílio bancário; práticas de retaliação e venda casada; discriminação da cobrança de tarifas de trava bancária; e contratos de incentivo.

A título de contribuição pecuniária, Itaú e Rede também concordaram em recolher R$ 21 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), a maior contribuição nominal já recolhida pelo Cade em TCC envolvendo condutas unilaterais em sede de inquérito administrativo.