Braskem, joia da coroa da Odebrecht, é disputada por credores

O destino da Braskem SA, um dos principais ativos do conglomerado brasileiro Odebrecht SA, está agora nas mãos da Justiça, e uma disputa jurídica já começou.

Segundo o portal de notícias Infomoney, os bancos brasileiros, que aceitaram ações da unidade petroquímica como garantia de empréstimos para a Odebrecht, foram impedidos de tomar posse dessas ações, de acordo com a decisão de um juiz.

Isso é uma vitória para a Odebrecht, que vinha procurando vender as ações para conseguir dinheiro antes de pedir recuperação judicial no início deste mês.

O banco de desenvolvimento BNDES, maior credor da Odebrecht, com R$ 10 bilhões em empréstimos, e o Itaú Unibanco Holding, com R$ 4 bilhões, estão contestando a decisão do magistrado.

A sentença do juiz determina que qualquer iniciativa de vender ou separar o patrimônio da Braskem da falência do conglomerado deve ser aprovada pela Justiça ou por uma assembleia de credores organizada. 

"Para que tal venda ocorra, seria necessário criar uma empresa de propósito específico que, de acordo com a lei brasileira, não é responsável pelos passivos de sua controladora, e transferir a participação da Odebrecht na Braskem para esse veículo, chamado de UPI (unidade produtiva isolada)", informou a reportagem.

Os bancos credores, que detêm as ações em regime de alienação fiduciária, precisariam aceitar qualquer tipo de venda. Os credores também teriam que desistir de uma porcentagem do preço de venda das ações, de acordo com as pessoas familiarizadas.