Novo presidente do STM toma posse com presença de Lula e Moraes

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse nesta quinta-feira, 16, como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Camelo foi eleito para o STM em 7 de dezembro do ano passado. O ministro José Coêlho Ferreira tomou posse como vice-presidente.

"Tenho convicção, senhor presidente [Lula], de que seu maior desafio será pacificar o Brasil e consolidar, de forma definitiva, a democracia em nosso país. Os dirigentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que nos honram com suas presenças, de forma harmônica e independente, já deram uma clara e enfática demonstração que este é o caminho e que nele seguiremos sem volta, sem retrocesso", afirmou Camelo na cerimônia, em referência à reação institucional unificada dos poderes após os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Ele também fez elogios ao presidente Lula, ao mencionar os compromissos do mandatário brasileiro no combate às desigualdades sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, esteve presente. Em fevereiro, ele atendeu a pedido da PF e determinou que os inquéritos sobre militares envolvidos nos atos golpistas devem tramitar no STF, e não no STM. Os ministros do STF Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin, da Defesa, José Múcio, do Trabalho, Luiz Marinho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também compareceram.

Também estiveram presentes o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi convidado a participar do evento, mas não compareceu.

Em gesto visto como um aceno às Forças Armadas, Lula almoçou nesta quarta, 15, com o Comando da Marinha e ainda deve se encontrar com os comandantes do Exército e da Aeronáutica. A relação do presidente com os militares está conturbada desde o início do ano, quando chegou a trocar o comando do Exército após a invasão das sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros, sendo dez militares da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica, e cinco civis de notório saber jurídico. Todos eles são nomeados pelo presidente da República e confirmados pelo Senado Federal.

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