ANS libera alta de até 9,63% em plano familiar e individual

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou as operadoras a aumentar em até 9,63% os planos de saúde individuais e familiares. A medida foi aprovada na manhã de segunda-feira, 12.

O porcentual aprovado é o teto válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 e será aplicado aos beneficiários no mês de aniversário dos contratos. Está autorizada a cobrança retroativa em contratos com aniversário em maio, junho e julho.

Dados da própria ANS estimam que o aumento deverá atingir até 8 milhões de pessoas, o que representa 16% do total de 50,6 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil. A maioria tem plano coletivo ou ligado a empresas - preços e reajustes, nesses casos, são definidos diretamente pela operadora, sem precisar de autorização da ANS.

Diretor-presidente da agência, Paulo Rebello defendeu o reajuste aos planos individuais e familiares, que foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da diretoria colegiada. "O índice definido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares", afirmou Rebello.

Em nota, a ANS sustenta que o porcentual aprovado se baseou na mesma metodologia aplicada desde 2019, que considera a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde. Conforme a agência, o reajuste que define o valor final do plano considera a inflação, a alta ou queda da frequência de uso e os custos de serviços médicos e de insumos, como produtos e equipamentos médicos.

SUPERIOR À INFLAÇÃO

O reajuste deste ano é maior do que a inflação acumulada em 2022 (5,78%), mas menor do que o autorizado no passado. Em 2022, a ANS permitiu um aumento de até 15,5% nos planos, a maior alta no século.

A agência, porém, diz que "não é correto" comparar a inflação no período com o reajuste autorizado. "Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços; já os índices de reajuste de planos de saúde são ‘índices de custos’, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas."

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante das operadoras, cita a inflação dos custos da assistência em saúde entre os fatores que influenciam o reajuste O prejuízo do setor em 2022 foi de R$ 10,7 bilhões, segundo a entidade.