Quem é Daniela Teixeira, indicada de Lula ao STJ

A advogada Daniela Teixeira foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme assinatura realizada nesta terça-feira (29). Ela se destacou como a única mulher entre os três nomes apresentados pelos ministros do STJ ao presidente em 23 de junho.

Com 51 anos de idade, Daniela Teixeira atua como advogada no Distrito Federal e possui uma trajetória de destaque na área jurídica. Já exerceu o cargo de conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ocupou a posição de vice-presidente da seccional de Brasília da entidade.relacionadas_esquerda

Daniela é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e possui especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, conquistou o título de mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Sua indicação contou com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, vinculado ao presidente Lula, além de sua simpatia pessoal.

O STJ exerce o papel de uniformizar a interpretação das leis federais em todo o território nacional. A corte é responsável por deliberar sobre casos cíveis e criminais que não envolvam questões constitucionais nem a justiça especializada, como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar.

Após a indicação do presidente, Daniela Teixeira precisa passar por um processo de sabatina e aprovação no Senado Federal antes de assumir o cargo de ministra no STJ.

Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, que conta com um total de 33 membros. A corte é presidida atualmente pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006 durante o primeiro mandato de Lula.

Outras ministras que integram o tribunal são Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti. As primeiras mulheres indicadas para o STJ foram as ex-ministras Eliana Calmon e Nancy, em 1999. No ano seguinte, Ellen Gracie tornou-se a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.

Publicidade