TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu na sexta-feira (1º) o plano de demissão voluntária (PDV) da Eletrobras. A suspensão será de 15 dias e impede a continuidade de demissões em andamento.

Em caso de descumprimento da decisão, a empresa será multada em R$ 1 mil por trabalhador afetado pela continuidade dos processos. O plano, lançado em junho, projeta a demissão de até 1.574 funcionários e busca uma economia de R$ 450 milhões a R$ 750 milhões por ano.

O atual PDV é o segundo da empresa após o processo de privatização. A primeira versão, que teve quase 2.500 inscritos, gerou uma economia anual estimada de R$ 1,1 bilhão.

Em sua decisão, Agra Belmonte citou ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e afirmou que o documento “explicitamente demonstra preocupação com os planos de ação da empresa e os desligamentos, ante o risco de novos apagões ou panes no sistema”.