Dia 7 de Setembro é feriado nacional? Entenda o que se comemora na data

Na quinta-feira, 7 de setembro, o Brasil comemora o Dia da Independência, um marco histórico ocorrido em 1822, quando Dom Pedro I proclamou a independência do país em relação a Portugal. Muitos brasileiros têm dúvidas sobre se esta data é um feriado nacional ou ponto facultativo.

Desde 1949, a lei nº 662 estabelece o dia 7 de setembro como um feriado nacional. Esta determinação foi mantida em 2002 pela lei nº 10.607. No entanto, vale destacar que, nesse dia, a maioria das atividades comerciais é suspensa, com apenas os serviços essenciais em funcionamento, incluindo hospitais e segurança pública. Bancos e Correios não operam neste feriado.

Para os trabalhadores sob o regime da CLT, é importante notar que, caso sejam convocados a trabalhar neste dia, têm direito a hora extra remunerada em dobro.

A dúvida que muitos têm é se podem "enforcar" o dia seguinte, sexta-feira (8 de setembro). A resposta varia, pois não é considerado feriado nacional. A decisão de emendar o feriado ou não fica a critério de cada empresa ou empregador.

Assim, o Dia da Independência, celebrado no dia 7 de setembro, é, de fato, um feriado nacional importante na história do Brasil, com algumas ressalvas em relação ao funcionamento de serviços e direitos dos trabalhadores.

Publicidade