O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS publicou edital para estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES) Federal, com o intuito de contratar consultorias que desenvolvam estudos e pesquisas relacionadas à política de redução da demanda por drogas, executada pela pasta. O prazo para inscrição no processo seletivo vai até 17 de abril.

As ações serão divididas em dois eixos temáticos: apoio às fiscalizações de contratos, termos de fomentos e/ou termos de colaboração firmados com as organizações da sociedade civil e convênios firmados com entes federados; e apoio à gestão da Certificação de Entidade Beneficente atuantes na redução da demanda de drogas (Cebas).

As propostas devem ser cadastradas na plataforma transferegov.br.

Dentre as atribuições do MDS relacionadas ao tema, estão a execução de políticas públicas de cuidado e tratamento de pessoas com dependência de álcool e drogas e a coordenação e o monitoramento das atividades voltadas à redução da demanda de drogas, em parceria com as organizações da sociedade civil responsáveis pelo serviço de acolhimento voluntário às pessoas com dependência de substâncias psicoativas.

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