Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vem travando uma batalha dentro das mídias sociais. Nos últimos dois dias, o bilionário fez uma série de postagens contra o ministro, cujas medidas podem ter como desfecho a proibição do X no Brasil.

Musk publicou um post neste domingo, 7, sugerindo que os usuários utilizem um recurso chamado de VPN (rede privada virtual, em português) para ter acesso à plataforma caso ela seja derrubada por determinações judiciais. O mecanismo “VPN” permite que uma pessoa navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita. Portanto, se o X for bloqueado no Brasil e, consequentemente, ter o acesso barrado por operadoras brasileiras, as pessoas conseguiriam entrar pela VPN.

No sábado, 8, o empresário anunciou que liberaria contas na rede social que foram bloqueadas por decisões judiciais, o que pode beneficiar influenciadores e expoentes do bolsonarismo, como Luciano Hang, dono da Havan; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio, também blogueiro. Musk alega que multas pesadas estão prejudicando as receitas da rede social no Brasil e ameaça fechar o escritório local do X.

O que pode acontecer

O empresário afirmou que a empresa publicará, em breve, tudo que é exigido pelo ministro e provar como os pedidos desrespeitam a legislação do Brasil.

“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu.

As declarações de Musk surgem após a divulgação dos "Twitter Files Brazil", que alegam parcialidade na moderação de conteúdo da plataforma. Esses arquivos incluem supostos documentos internos do Twitter. O primeiro conjunto foi compartilhado pelo jornalista Matt Taibbi no final de 2022, mostrando e-mails internos da empresa sobre a supressão temporária de uma história do New York Post em 2020. Essas alegações ainda não foram comprovadas.

Na última quarta-feira, 3, o assunto voltou a ser discutido quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger criticou Moraes no que agora é conhecido como "Twitter Files Brazil", consistindo em capturas por prints de e-mails que supostamente seriam de um ex-executivo do Twitter. Estes e-mails sugerem que o ex-executivo criticou os pedidos do Judiciário brasileiro para disponibilizar dados de utilizadores da plataforma, indo contra a política da própria rede.

O jornalista acusa o ministro de solicitar ao Twitter a divulgação de informações pessoais sobre utilizadores que promoveram hashtags que ele "não aprovou", censurar unilateralmente publicações de parlamentares brasileiros e tentar utilizar as políticas de moderação de conteúdo da rede social como arma contra os apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisão do ministro

O ministro Alexandre de Moraes anunciou uma decisão determinando a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado enfatizou que, caso a plataforma não cumpra as ordens judiciais, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado. A decisão foi divulgada na noite do domingo , 7.

Além disso, na mesma decisão, Moraes solicitou que Musk seja incluído como investigado em um inquérito já em andamento, o qual trata das milícias digitais. Ministros do Supremo Tribunal Federal interpretam as publicações de Musk como uma manifestação de descontentamento com as normas estabelecidas pela justiça brasileira para o uso das redes sociais durante as eleições deste ano.

Mesmo sem a aprovação de uma nova legislação específica, todas as plataformas serão submetidas a um controle mais rigoroso das postagens e do impulsionamento durante o período eleitoral deste ano, seguindo medidas que foram implementadas no Brasil nas eleições de 2022.

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