JUSTIÇA
STF: Moraes ameaça prender alagoano Aldo Rebelo por desacato em depoimento
Ex-ministro da Defesa é testemunha de réu na ação penal sobre tentativa de golpe
Durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 23, o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato após uma discussão acalorada entre os dois.
O episódio ocorreu durante a oitiva de Rebelo como testemunha do almirante Almir Garnier, réu na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado.
O embate teve início quando Rebelo afirmou que a declaração de Garnier sobre "deixar à disposição" do então presidente Jair Bolsonaro tropas da Marinha não deveria ser interpretada literalmente.
"É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, usamos a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz 'estou frito', não quer dizer que está numa frigideira", afirmou Rebelo.
Moraes, então, interrompeu:
— O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier falou essa expressão?
— Não — respondeu Rebelo.
— Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos — rebateu Moraes.
O ex-ministro reagiu:
— A minha apreciação da língua portuguesa é minha e não admito censura.
Diante disso, Moraes subiu o tom:
— Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato.
A audiência foi marcada por outras tensões. O advogado de defesa de Garnier, Demóstenes Torres, questionou Rebelo se a Marinha teria capacidade de promover um golpe de Estado. Moraes interveio novamente, afirmando que o ex-ministro é um civil, sem conhecimento técnico para opinar sobre a capacidade militar de executar um golpe.
“Aldo Rebelo é um historiador, é uma pessoa inteligente. Ele sabe que em 1964 não foi ouvida toda a cadeia de comando para se dar o golpe militar. Não podemos fazer conjecturas fora da realidade", afirmou Moraes.
Em outro momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também causou desconforto ao fazer uma pergunta considerada opinativa. Pensando que o microfone estava desligado, deixou escapar: "Fiz uma cagada".
Na audiência, Rebelo ainda declarou que Garnier não poderia mobilizar tropas da Marinha sozinho e que, sem o apoio do Exército, essa Força não teria condições de consolidar uma ruptura institucional no país.