O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 14, a isenção para taxistas da taxa de serviço metrológico cobrada para verificar taxímetros.

Segundo o governo, a isenção contempla aquisição do equipamento e as medições periódicas obrigatórias. Essas verificações, que eram anuais, passarão a ser feitas a cada dois anos.

O governo estima em R$ 9 milhões a economia anual para os motoristas. A isenção será aplicada por meio de medida provisória (MP). Cabe ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) atestar anualmente os taxímetros. Para esse serviço é preciso pagar uma taxa de R$ 52,18 que, com a MP, deixará de ser cobrada.

A lei determina que o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes. Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação e a modernização tecnológica.