Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem ser eleitos nesta quarta-feira, 13, para os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que seguirá o rito previsto no regimento interno da Corte, informa o g1. A posse está prevista para o fim de setembro, logo após o término do mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso.

A sucessão no STF obedece ao critério de antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o posto, e o segundo mais antigo se torna vice. Assim, Fachin — atual vice-presidente — substituirá Barroso, enquanto Moraes passará a ocupar a vice-presidência, função atualmente desempenhada por Fachin.

Como será a eleição

O processo de escolha do presidente e do vice é realizado por voto secreto, de forma eletrônica. A eleição deve ocorrer no mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício e exige a presença de, no mínimo, oito ministros. É eleito quem obtiver a maioria dos votos. A data e o horário da posse são definidos no mesmo dia da votação.

Perfil de Edson Fachin

Nascido em Rondinha (RS), Fachin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980. Mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui pós-doutorado no Canadá e experiência acadêmica internacional, incluindo períodos no Instituto Max Planck, na Alemanha, e no King's College, no Reino Unido.

Antes de integrar o STF, em 2015 — indicado pela então presidente Dilma Rousseff —, atuou como procurador do Estado do Paraná (1990-2006), advogado e professor titular de Direito Civil da UFPR. Participou de comissões sobre a reforma do Judiciário e contribuiu para a elaboração do novo Código Civil.

No Supremo, Fachin é relator de casos de grande impacto, como a “ADPF das Favelas”, que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia, e processos relacionados ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu a Corte entre maio e agosto de 2022, sucedendo Barroso e sendo sucedido por Alexandre de Moraes.

Perfil de Alexandre de Moraes

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990 e doutor em Direito do Estado pela mesma instituição, Moraes é professor titular da Faculdade de Direito da USP. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1991, atuando como promotor por 11 anos.

Foi secretário de Justiça de São Paulo (2002-2005), secretário de Segurança Pública do estado e, posteriormente, ministro da Justiça no governo Michel Temer, coordenando ações de segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e elaborando o Plano Nacional de Segurança Pública de 2017. Moraes assumiu vaga no STF em março de 2017, indicado por Temer, e integra o TSE desde o mesmo ano. Também fez parte do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007).