Preso há 29 anos, o ex-líder do Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, poderá ser libertado em 2026, após cumprir o tempo máximo de prisão estabelecido pela legislação vigente no momento de sua condenação. O caso voltou a ganhar destaque após declarações do filho, o rapper Oruam, que afirmou em uma transmissão ao vivo que o pai “será solto em breve”.

Marcinho VP foi preso em agosto de 1996, acusado de homicídios e tráfico de drogas, e posteriormente condenado pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a 36 anos de prisão em regime fechado, 18 anos para cada crime.

Segundo especialistas em Direito Penal, o tempo máximo de cumprimento de pena, à época da sentença, era de 30 anos, conforme o Código Penal anterior ao Pacote Anticrime, sancionado em 2019. A alteração da lei ampliou o limite para 40 anos, mas, por se tratar de um caso anterior, o novo prazo não retroage. Assim, o ex-chefe da facção deverá concluir o tempo máximo legal de reclusão em 2026.

Apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho, Marcinho VP foi preso em meio a uma série de operações contra o tráfico no Rio de Janeiro nos anos 1990. Ele é considerado um dos articuladores da expansão da facção nas zonas Norte e Sul da capital fluminense.

Atualmente, cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), uma das unidades de segurança máxima do país. Nos últimos anos, voltou a ser citado em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre crimes cometidos de dentro do sistema prisional, ao lado de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Segundo o MPRJ, ambos estariam entre os responsáveis por autorizar e financiar roubos de veículos e receptação em comunidades controladas pelo CV.

Apesar da previsão legal para a libertação, juristas ressaltam que a saída de Marcinho VP dependerá da análise da execução penal e do cumprimento de requisitos como bom comportamento e ausência de novas condenações.

Mesmo após quase três décadas preso, Marcinho VP segue sendo um dos nomes mais emblemáticos do crime organizado no Rio, e sua possível libertação deve reacender discussões sobre segurança pública e sistema prisional no país.