Desde dezembro do ano passado, circulam nas redes sociais informações falsas de que transações financeiras realizadas pelo Pix a partir de R$ 5 mil seriam taxadas pela Receita Federal. As fake news que estão circulando inventaram, também, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo.

A Receita volta a esclarecer que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. "Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual". Também afirma que não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações e que é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração.

A população precisa ser informada que não existe tributação por movimentação financeira. A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos. 

A Receita Federal afirmou que são falsas as informações sobre uma possível tributação de movimentações financeiras no âmbito do Pix.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.

A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.

Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco.

A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional.

Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.