O debate público sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil tem avançado, apesar da resistência de setores econômicos que, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), recorrem a argumentos já desgastados para barrar a proposta. Para o parlamentar, o cenário atual é mais favorável à mudança, especialmente diante das transformações no mercado de trabalho e de exemplos recentes no Brasil e no exterior.

“Aqui dentro, a resistência natural é do setor econômico, com aquele discurso velho, surrado e desgastado. Dizem que vai quebrar o país ou aumentar o desemprego. Mas quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. Não há mais razão para manter a escala 6x1 com jornada de 44 horas semanais”, afirmou o senador.

Paim avalia que decisões recentes do Congresso fortalecem o argumento pela redução da jornada. Ele cita a aprovação, na Câmara e no Senado, de projetos que reestruturaram carreiras de servidores do Legislativo federal, com reajustes salariais e a criação de licença compensatória para cargos de maior complexidade, que pode chegar a um dia de descanso a cada três trabalhados. “Por que não podemos conceder o fim da escala 6x1 para a massa de trabalhadores?”, questiona.

Dados oficiais mostram que cerca de 67% dos trabalhadores formais no Brasil cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. Embora a média nacional seja de 39 horas, o número ainda supera o de diversos países. Segundo o Dieese, os brasileiros trabalham mais do que norte-americanos, portugueses, espanhóis, argentinos, italianos e franceses, e muito acima dos alemães, cuja média é de 33 horas semanais.

No cenário internacional, a tendência é de redução. Em 2023, Chile e Equador aprovaram leis para diminuir a jornada semanal de 45 para 40 horas. O México também iniciou uma redução gradual para 40 horas semanais. Na União Europeia, a média é de 36 horas, variando de 32 horas na Holanda a 43 horas na Turquia.

Outro ponto destacado por Paim é o impacto social da medida. Segundo ele, trabalhadores com menor escolaridade cumprem, em média, jornadas de 42 horas semanais, enquanto aqueles com ensino superior trabalham cerca de 37 horas. “A redução da jornada beneficia justamente os trabalhadores mais precarizados”, concluiu.